09-07-2017 - Bebé terá documento sem identificação de sexo para ‘decidir género quando crescer’

     A pessoa que gerou o bebé diz que uma inspeção visual na hora do nascimento não é capaz de determinar o género de alguém.

     Um bebé canadianode oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de um recém-nascido com um documento oficial em que seu género não é identificado.

     O cartão de saúde da criança, batizada como Searyl Atli, foi emitido pelo governo da Província de Colúmbia Britânica com a letra “U” no espaço reservado para “sexo”, o que pode ser interpretado em inglês como undetermined (indeterminado) ou unassigned (não atribuído).

     Esse facto – que parece ser inédito no mundo, segundo a imprensa canadiana – era uma exigência de Kori Doty, que é pai/mãe de Searyl.

      Kori é transgénero, identifica-se como uma pessoa “não binária” – classificação usada por pessoas que não se consideram homem ou mulher – e deseja que o filho descubra por conta própria o seu género quando for mais velho.

     Kori tenta omitir o género da criança também da certidão de nascimento. Isso é negado pelas autoridades até ao momento. Atualmente, as certidões de nascimento de Colúmbia Britânica só permitem que sejam designados os géneros “masculino” e “feminino”.

     Por isso, Kori move uma ação contra a Agência de Estatísticas Vitais Colúmbia Britânica, órgão responsável pela emissão de registos civis. No meio dessa disputa, no entanto, o cartão de saúde da criança foi enviado no mês passado pelo governo da Província sem a identificação de género.

     A advogada da família, Barbara Findlay, que prefere escrever o seu nome sem maiúsculas, disse ao site Global News que “a designação de género nesta cultura é feita quando um(a) médico(a) abre as pernas e olha para os genitais de um bebé”. “Mas nós sabemos que a identidade de género do bebé só será desenvolvida alguns anos após o nascimento.”

‘Inspeção visual’

     Searyl nasceu em novembro passado na casa de um amigo de Kori, justamente para a criança não ter seu género determinado por um médico após o parto.

     Kori argumenta que essa inspeção visual na hora do nascimento não é capaz de determinar o género de alguém e que uma pessoa não se identificará necessariamente ao longo da vida com o género que foi atribuído a ela neste momento – como foi o seu caso, que era considerada uma mulher.

     “Quando nasci, os médicos olharam para os meus genitais e fizeram suposições sobre quem eu seria, e essas suposições me perseguiram ao longo da vida. Essas suposições estavam erradas, e eu acabei tendo que fazer vários ajustes desde então. Não quero fazer o mesmo agora.”

     Kori refere-se à criança por they, pronome em inglês para se referir a pessoas e objetos no plural e que não tem género – pode ser traduzido tanto como “eles” ou “elas” em português.

     “Estou criando Searyl de modo que até que tenha senso de si e capacidade de vocabulário para me dizer quem é, tento dar todo o amor e apoio para que seja a pessoa mais inteira que puder fora das restrições que vêm com o rótulo menino ou o rótulo menina”, disse à rede de TV CBC News.

     Kori trabalha com educação comunitária e integra a Coligação de Identidade sem género, ONG que defende que a categoria “sexo” seja retirada de todos o documentos oficiais dos cidadãos. Argumenta que quem não se identifica com o género oficial enfrenta vários problemas ao tentar mudar os seus documentos mais tarde na vida.

     Kori é uma das oito pessoas envolvidas em uma ação levada ao Tribunal de Direitos Humanos de Colúmbia Britânica que pede a omissão do género em documentos emitidos em todo o Canadá.

Debate

     Atualmente, o tema já é alvo de debate em outras Províncias do país, como Ontário e Alberta, onde estão a ser revistas políticas para incluir uma terceira possibilidade, uma opção de género não binário, em documentos oficiais.

     Kori não considera a criação de uma terceira opção a solução ideal, mas avalia como uma saída viável para o problema.

     Segundo a advogada Findlay, um argumento recorrente contra a omissão do género em documentos é que isso é necessário para gerar estatísticas sobre a população. Ela diz que a omissão não implica que esse dados não serão coletados, mas sim que isso será feito anonimamente e sem ligação com a identidade de uma pessoa.

     “Nossa cultura é obcecada em saber se (um bebé) é menino ou menina, mas não cabe ao governo certificar essa informação sem saber se isso é verdade”, disse Findlay.

- in BBC Brasil