28-10-2017 - Maioria da população mundial não tem liberdade religiosa, alerta ONU
A intolerância religiosa é um problema que afeta três em cada quatro pessoas no mundo, alertou nesta terça-feira o investigador especial das Nações Unidas sobre os direitos religiosos, Ahmed Shaheed, informou a Associated Press.
Segundo o especialista, mais de 70 países possuem leis que punem a “blasfémia”, que podem ser usadas para reprimir opiniões dissidentes, uma violação aos padrões internacionais de direitos humanos.
Em discurso no comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU, Shaheed, um ex-político e especialista em direitos humanos da República das Maldivas, instou que os países derrubem leis sobre a blasfémia e anulem qualquer legislação que afete o exercício do direito da liberdade de culto e credo.
O especialista pediu ainda que países adotem e apliquem “sanções penais adequadas que punam os atos discriminatórios violentos perpetrados por Estados ou outros atores contra pessoas por causa da religião ou crença”. Os governos devem prestar “especial atenção” para cumprir a obrigação de proteger as minorias religiosas.
"O aumento das restrições governamentais ilegais contra grupos religiosos é um dos fatores primários e mais fundamentais que resultam dos altos níveis de intolerância religiosa em qualquer sociedade", disse Shaheed.
Algumas formas de discriminação são diretas, como a proibição de algumas ou todas as religiões e cultos, indicou o investigador. Mas outras são mais subtis, como leis de zoneamento que impedem a construção de templos e vetos a refugiados ou imigrantes.
- in O Globo
