06-01-2018 - O Islamismo e o casamento de crianças: Turquia poderá legalizar casamento com meninas a partir dos 9 anos
A Direção de Assuntos Religiosos na Turquia é acusada de “legitimar agressões sexuais” contra as crianças.
No poder desde 2003, o presidente Recep Tayip Erdogan tem sido acusado de transformar a Turquia em um país regido pelas leis religiosas islâmicas (sharia), opondo-se ao sistema secular adotado pelo país desde a sua formação, em 1923, após o fim do Império Turco Otomano.
Embora ele negue, o seu governo dá sinais que pretende realizar mudanças profundas na sociedade turca. A Direção de Assuntos Religiosos turca (Diyanet), uma poderosa instituição pública, passou a receber fortes críticas após ter afirmado que as meninas se poderiam casar a partir dos nove anos.
O diário turco Hürriyet publicou uma declaração oficial da Diyanet sobre planos para, seguindo a lei islâmica, estabelecer a idade mínima para casamento de 12 anos para os meninos e de 9 anos para as meninas.
A declaração, que é uma nota explicativa relativa à lei islâmica, acabou por ser retirada da página do jornal, por causa da grande polémica. Muitos setores da sociedade turca insistem que questões religiosas não poderiam se sobrepor às leis em vigor no país. Grupos de defesa dos direitos das mulheres também se manifestaram fortemente contra a Diyanet, acusando-a de “legitimar as agressões sexuais contra as crianças”.
A idade legal para contrair matrimónio na Turquia é 18 anos, podendo os país autorizarem o casamento a partir dos 16 anos, em regime de excepcionalidade.
Ekrem Keles, um dos responsáveis pela Diyanet, afirmou na quinta-feira (4) ao Hürriyet que poderia haver mudanças, mas não rebaixando tanto a idade mínima de casamento. O órgão de assuntos religiosos publicou um comunicado afirmando que “nunca aprovou nem aprovará os casamentos de crianças”, e que apenas se limitou a descrever a lei islâmica.
Apesar de ser contra a lei, o casamento de crianças é uma realidade na maioria dos países islâmicos. Segundo os clérigos, isso foi autorizado pelo profeta Maomé que, conforme os hádices (tradição islâmica) casou-se com sua terceira esposa, Aisha, quando ela tinha seis anos de idade, embora só teria consumado a relação quando ela tinha 9 anos.
- in BBC
