10-05-2018 - Quatro países da Ásia aprovam leis que proíbem a conversão ao cristianismo

     Quatro países do sul e sudeste da Ásia já têm leis que proíbem a conversão dos seus cidadãos da religião maioritária, e outros dois países estão a considerar a implementação dessa legislação, além de inúmeras outras nações da região que proíbem o que chamam de blasfémia e apostasia, visando principalmente os missionários cristãos.

     No passado dia 8, a ala internacional da Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) apresentou um documento sobre as leis que regulam as conversões ao embaixador dos Estados Unidos, Samuel Brownback.

     Comumente conhecidas como leis anticonversão, a legislação regula o ato de conversão para outra religião através de termos vagamente definidos como “indução”, “força” ou “meios fraudulentos”. Essas palavras podem contemplar trabalho social, oração pelos enfermos ou evangelismo.

      Essas leis estão em vigor em partes da Índia e em todo o Nepal, Mianmar e Butão, enquanto o Sri Lanka e uma província no Paquistão ainda precisam de aprovar uma lei semelhante. Com exceção do projeto de lei no Paquistão, onde as religiões minoritárias estão supostamente a ser protegidas por meio de legislação, a lei baseia-se na premissa de que a religião maioritária está sob ameaça.

     “Nenhuma pessoa ou grupo deve viver com medo de ser morto, torturado ou oprimido por causa da sua crença religiosa. O surgimento de leis anticonversão no mundo atesta a crescente crise de liberdade religiosa”, disse Balakrishnan Baskaran, consultor jurídico da ADF International.

Índia

     No mês passado, o estado indiano de Uttarakhand tornou-se o oitavo a aprovar a legislação, que é oficialmente chamada de “Lei da Liberdade Religiosa” na Índia, mas que tem a pretensão de punir aqueles que facilitam conversões religiosas, especialmente conversões do hinduísmo para o cristianismo. Essa lei estabelece uma pena de prisão de até dois anos.

     “Nacionalistas hindus” declararam que a razão para as leis anticonversão é que cristãos e muçulmanos estão a usar a coerção para converter hindus vulneráveis nas castas mais baixas, também conhecidos como dalits ou intocáveis. Nacionalistas também citaram a necessidade de ‘proteger a identidade cultural das comunidades tribais do país.

     As leis anti-conversão surgiram pela primeira vez na década de 1930 nos estados onde a Grã-Bretanha não tinha regência direta na época. O parlamento indiano considerou vários projetos de lei anticonversão após a independência em 1947, mas todos acabaram por ser abandonados. No entanto, devido à estrutura federal da Índia, as legislaturas estaduais conseguiram aprovar medidas anti conversão.

- in The Christian Post