11-05-2018 - Tribunal da Finlândia diz que sexo com criança de 10 anos "não é violação"

     O Supremo Tribunal finlandês tomou uma decisão que gerou uma onda de indignação no país. Manteve a decisão de que a relação sexual entre um homem e uma menina de 10 anos “não constitui violação”.

     O caso julgado foi do imigrante Juusuf Muhamed Abbudin, 23 anos, que entrou na Finlândia após pedido de asilo. Em 2016, ele trocou mensagens de conteúdo sexual com a menina. Posteriormente, teve relações sexuais com ela no pátio de um prédio abandonado, na cidade de Tampere.

     Detido e julgado, foi condenado a três anos de cadeia por “abuso sexual agravado” e teve de pagar uma indenização de cerca de 3 mil euros à criança.

      O argumento da defesa é que a menina “não foi forçada” a praticar o ato sexual. Já o promotor pedia uma pena mais grave, por violação de vulnerável e recorreu ao Supremo Tribunal, mas não teve sucesso.

     O país de origem de Abbudin não foi identificado, mas sabe-se que ele é muçulmano. Segundo a lei islâmica da sharia, o sexo com menor é aceite.

     Como era esperado, a decisão final da justiça gerou muitas críticas da população e teve repercussão mundial.

     Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, atestou que a criança simplesmente não sabia como lidar com a situação.

     Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para a violência sexual contra menores. Vários membros do parlamento finlandês estão defendendo agora penas mais pesadas para este tipo de crime.

- in RT