24-06-2018 - Pena de morte para muçulmano que abandone o islão torna-se lei na Mauritânia
Recentemente, a Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou uma lei que decreta a pena de morte obrigatória a qualquer pessoa condenada por atos e discursos considerados “blasfemos” pelo islão.
Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram que o governo da Mauritânia reveja e anule o artigo 306 do Código Penal, que prevê punição com a morte a pessoas que infrinjam a chamada “leia antiblasfémia”.
Antes de abril, quando foi modificada, era previsto que os réus condenados tivessem três dias em que podiam se “arrepender”. Desde 2014, quando o blogueiro mauritano Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir, foi preso após publicar material considerado blasfemo na Internet, o assunto tem sido debatido no país.
Os muçulmanos conservadores querem que as leis nacionais estejam de acordo com a sharia, lei religiosa islâmica baseada no Alcorão e na tradição.
O Ministro da Defesa defendeu a mudança no artigo 306, dizendo que “o que tínhamos antes estava em contradição com o código oficial da Sharia. Queremos estar o mais próximo possível da verdadeira lei da Sharia, então precisamos eliminar essa discrepância entre os dois”.
A percepção sobre apostasia e blasfémia para os muçulmanos inclui negar que Alá é o único Deus e Maomé o seu profeta. Logo, são “apóstatas” e “blasfemos” todos aqueles que se convertem ao cristianismo e confessam o Senhor Jesus Cristo. O nome oficial da nação é “República Islâmica da Mauritânia”, desde a independência, na década de 1960, onde mais de 99% da população professa o islamismo. Da população total de 4,2 milhões, apenas cerca de 10 mil são cristãos.
- in Missions Box/Gospel Prime
