10-07-2018 - EUA: tribunal rejeita apelo de casal cristão multado por não fazer bolo para “casamento gay”
Uma decisão da Supremo Tribunal do Oregon confirmou a multa de US$ 135.000 contra um outro casal cristão do Oregon que se recusou a fazer um bolo para um “casamento gay”. O advogado do casal vai agora procurar uma audiência junto do Supremo Tribunal dos EUA.
O Supremo Tribunal do Oregon recusou-se a ouvir um apelo de Aaron e Melissa Klein, um casal de pasteleiros cristãos que em 2015 foram multados em US$ 135.000 e que acabaram por ser obrigados a fazer um bolo de casamento para pessoas do mesmo sexo.
A recusa de apelação veio depois que o Supremo Tribunal dos EUA decidiu em favor do pasteleiro do Colorado Jack Phillips, que também se recusou a fazer um bolo personalizado para celebrar um casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Kelly Shackelford, presidente e CEO do First Liberty Institute, que representa os Klein, disse em um comunicado que não vai parar com o recurso rejeitado.
“Ninguém na América deve ser forçado pelo governo a escolher entre a sua fé e o seu sustento. Mas foi exatamente isso que aconteceu aos nossos clientes, os pasteleiros Aaron e Melissa Klein. Estamos ansiosos por apresentar o nosso caso no Supremo Tribunal dos Estados Unidos.”, afirmou Shackelford.
Em 2013, os Klein recusaram-se a fazer um bolo de casamento para Laurel e Rachel Bowman-Cryer. Em resposta, o casal do mesmo sexo entrou com uma queixa contra o negócio dos Klein, Sweet Cakes by Melissa.
Em 2015, o Departamento de Trabalho e Indústrias do Oregon decidiu contra os Klein, concluindo que eles deveriam pagar uma multa de US$ 135.000.
O Tribunal de Apelações do Oregon também decidiu contra os Klein, com o juiz Chris Garrett escrevendo uma opinião em que ele comparou as objeções religiosas de Aaron e Melissa Klein ao casamento gay com pessoas que se opunham ao casamento inter-racial.
“Os Klein buscam uma isenção baseada na sua sincera oposição religiosa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; mas aqueles com sinceras objeções religiosas ao casamento entre pessoas de diferentes raças, etnias ou crenças poderiam igualmente exigir a mesma isenção”, argumentou Garrett.
“Os Klein não oferecem uma base de princípios para limitar a sua isenção pedida da maneira que propõem, exceto para argumentar que existem razões ‘decentes e honradas’, fundamentadas na fé religiosa, para se opor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.”
Como resultado da decisão do tribunal de apelações, os Klein foram obrigados a fechar os Sweet Cakes. Em março, o casal interpôs recurso no Supremo Tribunal do Estado.
- in The Christian Post
