28-01-2020 - EUA: Aprovada lei que protege alunos que acreditam no Criacionismo
A Câmara dos Deputados do estado de Ohio, nos EUA, aprovou legislação que, se aprovada pelo Senado do Estado e sancionada pelo governador republicano, dará aos estudantes cobertura legal para divergir dos ensinamentos sobre evolução na sala de aula.
No projeto de lei, “Lei das Liberdades Religiosas para Estudantes”, declara:
Nenhum conselho escolar do distrito escolar […] deve proibir um aluno de se envolver em expressão religiosa na conclusão de trabalhos de casa, obras de arte ou outras tarefas escritas ou orais. As notas e pontuações das tarefas serão calculadas usando padrões académicos comuns de substância e relevância, incluindo quaisquer preocupações pedagógicas legítimas, e não penalizarão ou recompensarão um aluno com base no conteúdo religioso do trabalho de um aluno.
A legislação passará agora para o Senado controlado pelos republicanos.
O deputado Timothy Ginter, crente, apresentou o projeto, que ele disse ao The Columbus Dispatch “não é uma expansão, mas um esclarecimento [do] que os estudantes podem e não podem fazer na expressão religiosa”.
Ele passou a descrever a proposta de liberdade pró-religiosa como “legislação inclusiva que melhorará positivamente as liberdades”.
Aaron Baer, presidente da Citizens for Community Value, disse que a legislação “chega num momento crítico da cultura e protege o direito de estudantes Cristãos e não Cristãos de exercer livremente a sua fé”.
Alguns legisladores democratas, no entanto, argumentaram que o projeto é redundante. O deputado Phillip Robinson disse que, embora “aprecie o sentimento” da proposta, é desnecessário porque o estado “já protege a expressão religiosa”.
Se aprovada, a lei concederia a grupos religiosos liderados por estudantes o mesmo nível de acesso às instalações escolares já concedido a grupos seculares. Também levantaria uma proibição da expressão religiosa dos estudantes durante o horário de almoço e outras sessões não instrucionais.
O cerne da lei, no entanto, é a abolição das restrições aos estudantes que expressam as suas crenças religiosas – como a adoção do Criacionismo – nos trabalhos de casa e em outras tarefas em sala de aula.
Embora os educadores já estejam proibidos de restringir a expressão religiosa de qualquer aluno, o projeto de lei de Ginter garantiria que a liberdade fosse estendida aos períodos de instrução e não-instrução.
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