26-07-2021 - Governador nos EUA aprova lei que proíbe "tratamento" para mudança de género em menores
Nova lei do Tennessee (EUA) proíbe tratamento de mudança de gênero em menores. (Foto: AP Photo / Mark Humphrey).
No mês passado, o governador do Tennessee, nos Estados Unidos, Bill Lee, aprovou uma nova lei que proíbe que os médicos tratem da mudança de género em menores de idade.
Com a medida, o Tennessee passa a ser o segundo estado americano a adotar a proibição. O Arkansas foi o primeiro a aprovar a legislação contra a troca de sexo no início deste ano.
Segundo o PSB News, o projeto de lei já está em vigor e criminaliza médicos que fornecem tratamento hormonal e cirurgias de mudança de género a menores de 18 anos.
A aprovação da lei por Bill Lee aconteceu uma semana depois do presidente Biden ter anunciado que estava revertendo uma política do governo Trump, que protegia a liberdade religiosa de médicos Cristãos. A política implantada por Donald Trump permitia que os profissionais e hospitais se recusassem a fazer procedimentos para transgéneros.
“Lei do WC”
O governo do Tennessee também aprovou então uma lei que proíbe estudantes de usar o WC que não corresponda ao seu género biológico em escolas públicas do estado. A medida impede que trangéneros entrem em WC's do sexo oposto.
A "Lei de Acomodações para Todas as Crianças do Tennessee" especifica o género como "o sexo biológico imutável de uma pessoa conforme determinado pela anatomia e genética existentes no momento do nascimento”.
Os defensores da legislação afirmam que a regra vai garantir a proteção e a privacidade de meninas e mulheres.
A nova lei também prevê que as escolas ofereçam banheiros para alunos com disforia de género, que não desejam usar as instalações do seu sexo biológico.
A Human Rights Campaign (HRC), uma organização de defesa dos direitos LGBTs, criticou a aprovação da “Lei do WC”, afirmando que os legisladores e o governador estariam aestigmatizar as crianças trans do Tennessee.
"Quero ser claro: a decisão vergonhosa do governador Lee de assinar este projeto de lei infundado e discriminatório prejudicará a saúde e o bem-estar dos alunos trans no Tennessee, criando experiências degradantes diárias para eles na escola. As medidas são injustificáveis e devem parar", condenou o diretor da HRC, Alphonso David.
- in Christianity Daily
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