19-11-11 - Casal é multado pela Câmara Municipal por promover estudos bíblicos em casa
A multa foi de 300 dólares e coloca em cheque a liberdade religiosa dos EUA.Um casal morador da cidade de San Juan Capistrano, na Califórnia, Estados Unidos, foi multado por fazer estudos bíblicos e "encontros religioso" na sua residência. A multa aplicada pela Câmara Municipal foi de 300 dólares referente a um incumprimento de lei municipal.
Apesar de abrigar a igreja mais antiga da Califórnia, a cidade de San Juan Capistrano tem uma lei que proíbe “organizações religiosas, fraternais ou sem fins lucrativos em bairros residenciais sem a autorização condicional de uso”, de acordo com o texto divulgado pela Câmara Municipal.
Chuck e Stephanie Fromm tentam defender-se dizendo que as reuniões organizadas na sua residência não têm ligação com nenhuma igreja e que tão pouco estão a tentar estabelecer uma nova igreja.
“Como é que eles ousam dizer-nos que não podemos ter o que queremos em nossa casa?”, disse Stephanine Fromm. “Queremos ter o direito de usar a nossa casa. Pagamos muito e investimos muito na nossa casa e quintal… eu deveria ter o direito de receber visitas na minha casa”, continua.
Essa lei municipal só é aplicada quando há reclamações por parte da vizinhança, mas de acordo com o Pacific Institute, grupo legal que representa o casal, os encontros eram apenas conversas e músicas calmas eram tocadas no rádio. As reuniões aconteciam na sala de estar e no pátio da casa que tem 4.700 metros quadrados.
“Obrigar alguém a pedir licença para fazer estudo bíblico na sua casa é ultrajante”, disse Brad Dacus, presidente do Pacific Institute por meio de um comunicado.
“Uma reunião informal num lar não pode ser tratada com desconfiança pelo governo; ela não é pior do que qualquer outro encontro de amigos, só porque tem um sentido religioso. Não podemos permitir que isso aconteça nos Estados Unidos, e vamos lutar tão longa e tão difícil quanto seja preciso para restaurar a liberdade religiosa”, diz o representante jurídico do casal.
