01-03-12 - Ministério Público Brasileiro quer Deus retirado das notas de dinheiro
À semelhança do que acontece nas notas de dinheiro Americano, que dizem “In God we trust” (Em Deus nós confiamos), as notas de dinheiro Brasileiro têm impressa a frase “Deus seja louvado”, como exemplifica a foto ao lado.
Processo aberto contra o Banco Central alega que a frase desrespeita o Estado laico.
A coluna Radar Online, assinada por Lauro Jardim na revista Veja, trouxe uma denúncia que deve gerar muita polémica no Brasil. Embora seja um país laico, ou seja, sem religião oficial, Deus é mencionado deste modo nas suas notas do real.
Recentemente, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja louvado” seja retirada do Real.
Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais “Deus seja louvado” nas notas de dinheiro.
Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e, portanto, não deveria estar nas cédulas.
O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.
O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar como serão as notas e as moedas do país.
Não é a primeira vez que o assunto é tratado. Vários artigos já foram publicados em relação a isso. Porém, é a primeira vez que existe uma ação clara de um órgão federal.
