29-05-14 - Ateus tentam vetar frase "perante Deus# em juramento nos EUA e perdem a causa na justiça
O Supremo Tribunal, em Massachusetts (EUA), confirmou a legalidade da frase "perante Deus" no Juramento de Fidelidade dos Estados Unidos no passado dia 9 de maio.A mais alta instância no estado de Massachusetts confirmou a legalidade da frase “perante de Deus” no juramento à bandeira no passado dia 09 de maio, o que representa um revés para grupos ateus que confrontaram o juramento alegando discriminação, de acordo com a reportagem de Kimberly Winston, do site Charisma News.
O Supremo Tribunal Judicial de Massachusetts, disse que, a recitação diária do juramento em escolas públicas estaduais, orientada pelo professor, não viola a emenda de igualdade de direitos do Estado e não é discriminatória contra os filhos de ateus, humanistas e outros não-teístas.
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A decisão marca a segunda derrota jurídica para ateus em pouco tempo. Recentemente, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu que as orações sectárias proferidas antes das reuniões do governo não eram uma violação da garantia de separação entre Igreja e Estado constante da Primeira Emenda.
A perda é um revés para uma nova estratégia legal, que grupos seculares vêm empregando contra a frase “sob” em várias instâncias. Eles argumentam que essa frase viola tanto a garantia da constituição estadual contra a discriminação, assim como a premissa da Constituição dos EUA de separação entre Igreja e Estado.
Desde a adição da frase “sob Deus”, em 1954, o juramento tem enfrentado repetidos desafios. Em 2004, um caso chegou ao Supremo, mas falhou, assim como todos os desafios anteriores.
A Associação Humanista Americana tem um caso semelhante pendente em Nova Jersey. Num comunicado emitido após a decisão, funcionários locais disseram que iriam continuar a travar casos de discriminação em outras constituições estaduais.
