25-06-14 - A Eslováquia só reconhece o casamento entre um homem e uma mulher
A Eslováquia alterou finalmente a sua Constituição para definir o casamento como a união entre um homem e uma mulher, fechando a porta ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.A emenda foi apoiado por 102 deputados, enquanto 18 votaram contra. A alteração exige uma maioria de dois terços no parlamento de 150 membros.
O membro mais novo que aderiu à UE é a Croácia, que também proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo num referendo no ano passado, levando a uma emenda constitucional semelhante, mas rapidamente passou uma lei de união civil para casais do mesmo sexo.
Nenhuma forma de união de mesmo sexo é legal na Eslováquia, onde mais de 70 por cento da população de 5,4 milhões é professamente Cristã, de acordo com o censo de 2011.
Assim, a Eslováquia junta-se a outros países como a Polónia, Hungria, Croácia, Sérvia, Montenegro, Bulgária, Letónia, Lituânia, Bielorrússia, Ucrânia e Moldávia, cujas constituições já protegem a família natural.
Com esta resolução terminaram as tentativas repetidas de 1997, 2000 e 2012, para introduzir o "casamento gay" no país.
A reforma apoiou-se em motivações como "não é possível que os direitos e obrigações do casamento sejam conferidos a algo que não seja a união legalmente reconhecida entre um homem e uma mulher", que não só exclui as uniões civis como também protege as crianças.
