13-06-15 - EUA: Fuzileiro condenado por publicar um versículo da Bíblia

Um fuzileiro naval dos EUA foi condenado num tribunal marcial por colocar um versículo da Bíblia no seu espaço de trabalho. Agora o caso está a ser objecto de recurso para o Supremo Tribunal Militar.
Quando a PFC, Monifa Sterling estava em Camp Lejeune, Carolina do Norte, ela publicou Isaías 54:17 (RA), que diz: "Toda a arma forjada contra ti não prosperará".
O Instituto Liberdade relata que ela imprimiu o versículo e colocou-o no seu espaço de trabalho. Segundo relatos, o seu superior reprovou-a, insultou-a e mandou-a retirar o versículo.
Sterling argumentou que tinha o direito de expressão religiosa inscrita na Primeira Emenda e não removeu o verso. Ela relata que no dia seguinte o seu superior pegou no versículo e lançou-o no lixo.
O governo dos EUA, depois, processado criminalmente Sterling.
Monifa Sterling argumentou apelou para os seus direitos da Primeira Emenda à expressão religiosa e proteção sob a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA, sigla em Inglês).
Tanto o Tribunal como o Tribunal de Recurso Penal do Corpo de Fuzileiros Navais, disse que a RFRA não se aplica neste caso, porque a publicação de um versículo na Bíblia não é um exercício religioso.
"Se o governo pode mandar um fuzileiro naval não exibir um versículo da Bíblia, eles tentar tentar mandá-lo não ir à igreja ao domingo", disse Mike Berry, o Diretor de Assuntos Militares do Instituto Liberdade e Conselheiro Sénior.
"A restrição do livre exercício de religião a um fuzileiro naval é flagrantemente inconstitucional", acusou ele.
Agora, o ex-procurador-geral, Paul Clement e o Liberty Institute apelam a favor de Sterling, pedindo que o Tribunal de Recurso das Forças Armadas cuide do caso e garanta o direito à liberdade religiosa Sterling.




