Com a legalização do casamento gay pelo STF em 2013, muito se especulou qual seria o “próximo passo” do reconhecimento de relacionamentos fora do padrão tradicional, no declínio vertiginoso suicida em que o mundo se encontra.

     Mesmo com pouco alarde, a poligamia (ou poliamor, como preferem os media) atingiu o mesmo estatuto este mês no Brasil. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a reconhecer em cartório o relacionamento de três mulheres.

     O 15º Ofício de Notas do Rio, na Barra, registou a união estável de uma empresária, de 32 anos, uma dentista, também de 32, e uma gerente administrativa, de 34.

     Com isso, elas dão início agora a um precedente jurídico. Embora não tenham divulgado seus nomes, a advogada Fernanda de Freitas Leitão, notária do 15º Ofício, confirma o facto.

     Ela explicou os benefícios desse tipo de união: “Pleitear pensão previdenciária, admissão no plano de saúde e declaração conjunta do Imposto de Renda. Além disso, é possível estabelecer direitos patrimoniais. Porém, depois de lavrada a escritura de união poliafetiva, não é garantido que ela produzirá os efeitos pretendidos nos órgãos competentes”.

     Ou seja, elas possuem agora uma união que inclui testamentos de bens. Oficialmente elas possuem um precedente jurídico. A sua luta agora é para que isso conste da certidão de nascimento da criança que elas pretendem ter. Já se preparam para recorrer à justiça assim que a empresária engravidar, o que deve acontecer em 2016. Elas desejam que a criança tenha os sobrenomes das três.

     “Somos uma família. A nossa união é fruto de amor. Vou engravidar, e estamos nos preparando para isso, inclusive, financeiramente. A legalização é uma forma de a criança e de nós mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os direitos de todos, como a licença-maternidade”, afirmou a empresária ao jornal O Globo.

     As três dizem que vivem em um apartamento de três quartos, mas dormem todas juntas na mesma cama.

     A divulgação desse caso ocorre em um momento onde existe uma grande pressão para que a presidente Dilma Rousseff vete o chamado “Estatuto da Família” – projeto de lei 6583/13. 

     O texto define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos. O projeto apenas reforma a Constituição Federal, que usa esses termos para definir família no artigo 226.

     Os movimentos gays tem pressionado para que o Estatuto não se torne lei.

Muitos ignoram o que a Palavra de Deus diz:

"Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza" (Romanos 1:26).