17-11-15 - Conselho de ética alemão quer legalizar incesto

A lei de incesto pode deixar de existir na Alemanha porque nos prós envolvidos no projeto, o mais importante é que os adultos possam ter “autodeterminação sexual”.
Em 2010, a lei de incesto causou a maior polémica na Alemanha quando Patrick Phil, um morador de Karlsruhe, no Sul do país, foi preso por manter relações e ter quatro filhos (dois deficientes) com a sua irmã, Susan. De acordo com a Constituição alemã, a condenação por incesto entre irmãos é crime e resulta em pena de prisão até três anos. Mesmo assim, na altura o advogado do réu afirmava que a prisão do seu cliente era "uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia histórica". Patrick, além de ter cumprido quase três anos de prisão, foi obrigado a separar-se de Susan e perdeu a guarda de três dos quatros filhos.
Agora, esse quadro parece estar a mudar: no que depender do Conselho de Ética do governo alemão, a lei de incesto vai deixar de existir.
Em assembleia feita recentemente, o Conselho afirmou que “o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”, antes de acrescentar que "o direito penal não é o meio adequado para preservar um tabu social, já que a pssibilidade das crianças nascerem deficientes são uma grande punição”.
O partido CDU, da chanceler Angela Merkel, já deixou claro que não tem intenção de permitir que o incesto seja legalizado, alegando que tal atitude “iria completamente contra a obrigação de se fazer tudo para que as crianças nasçam saudáveis”.




