O Conselho da Europa aprovou uma resolução na última quarta-feira (27), que reconhece que o Estado Islâmico está cometendo genocídio, apenas uma semana antes da União Europeia votar uma resolução semelhante.

     Imagem redimensionadaA Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou uma resolução intitulada "Combatentes estrangeiros no Iraque e na Síria", quase por unanimidade - com 117 votos a favor e apenas um contra - reconhecendo os "atos de genocídio e outros crimes graves, puníveis nos termos do direito internacional" atribuídos ao Estado Islâmico.

     O Parlamento aconselhou os Estados a "agirem na presunção de que o Estado Islâmico comete genocídio". 

    O genocídio é considerado o "crime dos crimes" na legislação internacional. Formada em 1948 - após o Holocausto Judeu na Segunda Guerra Mundial - a Convenção de Genocídios da ONU definiu tal crime como aquele que tem "intenção de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

     "O Conselho da Europa tem respondido às evidências convincentes de que os cristãos e outras minorias religiosas no Oriente Médio são vítimas de genocídio", disse Laurence Wilkinson, Consultor Jurídico da ADF Internacional.

     "Esperamos que mais instituições sigam este exemplo para assegurar que uma ação rápida e forte seja tomada pela comunidade internacional para salvar vidas na região", acrescentou.

     Classificar as ações do Estado Islâmico como genocídio acrescenta significado, uma vez que agora o Conselho de Segurança da ONU pode ser ainda mais pressionado a também emitir uma resolução de genocídio. O Conselho também irá incentivar os Estados a se envolverem com a questão.

     A resolução contém um significado especial, devido à estreita parceria entre o Conselho da Europa e a União Europeia, que está programada para votar uma resolução sobre a situação das minorias religiosas no Oriente Médio diante das ações do Estado Islâmico. A votação acontecerá no dia 4 de fevereiro.

     "Embora o caminho seja difícil, o objetivo deve ser o de conseguir uma condenação mundial das atrocidades do Estado Islâmico no Tribunal Internacional de Crimes. Tal como aconteceu com Srebrenica e Ruanda, os cristãos do Oriente Médio também poderiam viver livres do medo da perseguição e da morte", disse Sophia Kuby, diretora de Advocacia da UE para a ADF Internacional.