06-02-16 - Estudantes vencem ateus na Justiça

Após quatro anos de batalhas na Justiça, os alunos de um distrito escolar no estado do Texas (EUA) tiveram uma vitória contra o cerceamento da liberdade de expressão e religiosa, e poderão voltar a exibir versículos bíblicos durante as competições escolares na região.
Em 2012, a entidade militante ateia Freedom From Religion Foudation (FFRF) procurou a direção do Distrito Escolar de Kountze expressando sua contrariedade com a postura das líderes de torcida dos colégios locais, que exibiam cartazes com versículos bíblicos nas partidas.
Ameaçando mover um processo, a FFRF conseguiu que a direção do Distrito Escolar desautorizasse as líderes de torcida a exibirem os cartazes, que eram produzidos nas horas vagas das alunas e com dinheiro arrecadado entre elas.
Contrariadas, as líderes de torcida moveram um processo judicial para garantir seu direito à liberdade de expressão e de religião, e na última segunda-feira, 01 de fevereiro, receberam uma sentença favorável do Supremo Tribunal do Texas.
O colegiado rejeitou a postura do Distrito Escolar e os seus argumentos, e autorizou que as estudantes voltassem a expressar-se sobre a sua fé: “Num momento em que a liberdade religiosa está sob ataque em todo o país, esta decisão é um lembrete de boas-vindas de que a Constituição ainda protege as pessoas de fé — e é uma repreensão às agências governamentais que tentam brincar com os nossos direitos”, afirmou James Ho, do Conselho de Apelação.
A direção do Distrito Escolar não se manifestou sobre a decisão judicial. No decorrer do processo, os responsáveis pelo Distrito Escolar haviam mudado de postura, afirmando que as mensagens bíblicas seriam permitidas. Porém, na prática isso não aconteceu, porque os funcionários diziam que haveria uma censura prévia a mensagens religiosas.
Segundo informações do WND, a mudança de postura havia acontecido apenas após o caso chegar ao Supremo Tribunal, pois enquanto o caso foi tratado no Tribunal Distrital, a direção do Distrito Escolar manteve-se firme na sua decisão, argumentando que os cartazes constituíam discurso político.




