A Associação Ateísta Portuguesa tem publicada no seu site a seguinte carta. Independentemente da estátua de que se queixam ser um erro e pecado teológico, algo que os ateus provavelmente ignoram, a sua ação revela a sua militância ímpia.

 Carta ao Sr. Presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Valongo:

     A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Ermesinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verificar-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igrejas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.

     A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprometendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado.

     Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democraticamente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.

     Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

     Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos,

NOTA:

     Estado laico não quer dizer laicista. Fala-se hoje falsamente em nome da laicidade.

      Laicidade, corretamente entendida, significa que o Estado deve proteger amplamente a liberdade religiosa tanto na sua dimensão pessoal como social, e não impor, por meio de leis e decretos, nenhuma verdade especificamente religiosa ou filosófica, mas elaborar as leis com base nas verdades morais naturais. O fundamento do direito à liberdade religiosa está contemplado na constituição.

     Infelizmente, mesmo em países de profundas raízes cristãs, como Portugal, este laicismo radical e anticristão é notado com clareza, como revela a carta acima.

     Como disse um dos personagens de Dostoiévski, em “Irmãos Karamazóvi”: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. Se Deus não existe, então, eu sou deus; essa é a mentalidade laicista que se pretende impor mesmo aos cristãos, baseados numa falsa conceção de que Deus não existe e de que não se pode provar a existência d’Ele. 

AAP